Estados ajustam decretos para caminhoneiros não ficar sem apoio nas estradas.
Governos do Espírito Santo e Maranhão acrescentaram borracharias, oficinas de manutenção e reparação de veículos, restaurantes, pontos de parada e de descanso à lista de estabelecimentos que prestam serviços para caminhoneiros, não precisarem fechar por conta do coronavírus.
Como fica o decreto entre os estados?
Pelo menos dois estados – Espírito Santo e Maranhão – fizeram neste fim de semana ajustes em decretos locais para excluir do rol de atividades que devem ser suspensas locais de apoio ao trabalho dos caminhoneiros.
As modificações foram publicadas após a primeira reunião do conselho de secretários estaduais de Transporte junto ao Ministério da Infraestrutura, realizada na sexta-feira, dia 20.
A pasta negociou as alterações com os estados, para que as atividades da categoria não sejam interrompidas pela falta de uma rede de apoio nas entradas. O ministério teme que uma paralisação causada por essas restrições gere uma crise de abastecimento no país.
Em decreto publicado no sábado, 21, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), acrescentou as borracharias à lista de estabelecimentos que não precisam ser fechados temporariamente no estado.
Além disso, determinou que a limitação de horário aplicada a restaurantes e lanchonetes – que precisam fechar para consumo presencial às 16h – não se aplica aos estabelecimentos localizados às margens de rodovias federais e em aeroportos.
Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reajustou seu decreto no domingo, 22, para esclarecer que não estão inclusos na suspensão de 15 dias locais como borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos, assim como restaurantes e pontos de parada e descanso às margens de rodovias.
O que diz o ministro de infraestrutura ?
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou os reajustes que estão sendo comandados nos estados. “Sucesso (do diálogo) foi grande e vários decretos estão sendo adaptados”, disse Freitas em entrevista à CNN Brasil.
O ministro ainda explicou novamente que a Constituição deu ao governo federal o poder de decidir sobre o funcionamento do transporte no país. “O sistema de transporte é inter federativo, estradas perpassam vários estados, é natural que a gente chame a responsabilidade para essa questão”, disse Freitas à emissora, ao ser questionado sobre medidas de estados e municípios que buscavam impor restrições em rotas rodoviárias e aéreas em razão do coronavírus.
Ele avaliou que o diálogo com os entes federativos tem sido positivo. “Como aliar medidas que estabelecem cordões de isolamento com as nossas necessidades de abastecimento, de uma manutenção mínima da atividade econômica nesse momento de crise”, disse o ministro.
Freitas lembrou ainda que, com a queda na demanda de viagens aéreas, vai haver uma diminuição no transporte aéreo, o que provocará uma necessidade maior das pessoas em relação ao transporte rodoviário.
